[326890]   
CARDINAL, Paulo
Reflexões em torno dos direitos fundamentais em Macau numa perspectiva da transição / Paulo Cardinal
In: Daxiyangguo : Revista Portuguesa de Estudos Asiáticos. - Nº 7 (1º semestre 2005), p. 53-92
Descritores: Ciências sociais | Macau | Portugal
Cota: CS-2040|FCM

[337025]   
CARDINAL, Paulo
Determinantes e linhas de força das reformas legislativas em Macau / Paulo Cardinal. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 40 (Junho 1998), p. 385-396
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1766|FCM

[351525]   
CARDINAL, Paulo
Os direitos fundamentais em Macau no quadro da transição : algumas considerações / Paulo Cardinal
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 71, vol. XIX (março de 2006), p. 347-395
Descritores: Macau | Legislação | Direitos do Homem | Direito internacional
Cota: A-13-24/25|BGUC

[414224]   
CARDINAL, Paulo
Fragmentos em torno da Constituição Processual Penal de Macau : do princípio da continuidade ao princípio da dignidade humana / Paulo Cardinal
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 73-114
Descritores: Macau | Direito penal | Constituição | Direito constitucional | Ordenamento jurídico
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC